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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Julho de 2021 - 16:19
Especialista em Direito Administrativo sugere ajustes na Lei de Improbidade Administrativa
Advogado Francisco Zardo, diretor executivo adjunto do Instituto Paranaense de Direito
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 17:44
Oi Brasil Telecom tem que regularizar ligações para o 190 e 193 em Mafra e Rio Negro
, quando discados de algumas localidades da cidade de Mafra, eram atendidos pelos órgãos baseados na cidade paranaense de Rio Negro
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 07:02
TST desconsidera diferença de centavos para fins de deserção
paranaense contra determinação do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR).
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:11
Suspensas resoluções que reduziam orçamento da Defensoria Pública do PR
, proibindo qualquer possibilidade de remanejamento unilateral, por parte do Executivo paranaense, de
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 09:59
Empregado maltratado perde indenização porque recorreu tardiamente.
depósito da empresa paranaense Agip do Brasil S. A. teve o pedido de indenização negado na Justiça
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 15:09
STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica
Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2001.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 10:45
Clube de futebol é condenado a indenizar torcedores do rival que tiveram carro depredado por torcida
área do estádio reservada para os torcedores do Goiás e que o clube paranaense não adotou todas as
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 10:48
Contrato de experiência de empregado que trabalhou mais de sete anos na mesma empresa é considerado inválido
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da empresa paranaense
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 11:15
Ministro Sálvio de Figueiredo nega liminar a prefeito afastado do cargo
O ex-prefeito do município paranaense de Andirá (a 36 km a oeste de Jacarezinho) Carlos Kanegusuku
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:20
Supremo declara inconstitucional lei que anistiou professores grevistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei paranaense 9.293/90, que
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 18:05
Mantida prisão de motorista acusado de matar cinco pessoas ao dirigir bêbado e sem carteira
Está mantida a prisão do paranaense Rodrigo Olívio, acusado de matar cinco pessoas da mesma família
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 10:44
STJ acata pedido de intervenção federal contra o estado do Paraná
federal da Indústrias João José Zattar S.A. contra o estado do Paraná. O governo paranaense teria
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00
Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor
Academia Paranaense de Direito Empresarial, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, da Academia
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
Moderno Direito Processual Civil do Brasil e Portugal
Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Academia Paranaense de Direito Empresarial, da Academia
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
Instituto da Recuperação Judicial na Nova Lei de Falências: Análise do Processo de Recuperação Judicial da Varig e Parmalat
Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia Paranaense de Direito Empresarial, da Academia
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)
da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, na condição de Acadêmico; Ex-membro e Vice Presidente do
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 17:00
Copel é condenada a indenizar usuários cujos aparelhos eletrodomésticos foram danificados
Serão ressarcidos os usuários que tiveram seus aparelhos eletrodomésticos danificados em virtude de sobrecarga de energia elétrica
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 07:04
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 17:46
Marco legal das agências reguladoras será abordado em congresso de Direito Administrativo
O tema será apresentado durante o evento, considerado o maior encontro de debates sobre a Administração Pública, no dia 16 de dezembro em formato digital e com transmissão ao vivo.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 10:36